A Iluminação Pública é um serviço de grande importância para a segurança e qualidade de vida da população. Mas, muitas vezes, surge a dúvida sobre a quem se deve recorrer quando uma rua, avenida ou praça fica no escuro. Além disso, é comum muitos consumidores se questionarem sobre quem é o responsável pelo serviço dessa iluminação pública, bem como a respeito da definição do valor da taxa cobrada.
Pra esclarecer essas perguntas, a Equatorial Maranhão informa que:
- A manutenção da iluminação pública, de ruas, avenidas e praças, é dever da prefeitura de cada município.
- A Equatorial Maranhão é responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o Estado e arrecada, por meio da conta de energia mensalmente, o valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Este valor arrecadado é repassado todos os meses, para a Prefeitura de cada município realizar a gestão desse recurso.
- A|ém disso, vale ressaltar que a Câmara Municipal de cada cidade é quem aprova a lei que define os valores da contribuição de iluminação pública a serem cobrados na conta de energia elétrica, por isso essa taxa pode variar entre os municípios.
A Equatorial Maranhão orienta que a comunidade procure a Câmara de vereadores e a Prefeitura para entender melhor como funciona a definição do valor e a manutenção do parque de iluminação pública.
Para mais informações ligue para Central de atendimento 116 ou acesse: www.equatorialenergia.com.br
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