Ações em alusão à Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes são realizadas no MA
No mês de combate ao abuso e à
exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Departamento de Atenção à
Saúde da Criança e do Adolescente (DASCA), vinculado à Secretaria de Estado de
Saúde (SES), está realizando uma campanha com o tema “Você denuncia, a gente
cuida”. O objetivo da campanha é alinhar o fluxo de atendimento e fortalecer a
rede de assistência a esses casos.
Dentro da programação, as equipes estão,
nesta semana, visitando a Regional de Saúde de Zé Doca, uma das regiões do
estado com o maior índice de gravidez em meninas menores de 14 anos. Dados da
SES mostram que nessa Regional de Saúde, foram registrados 117 casos de
gravidez nessa faixa etária no ano de 2016; em 2017, 113 casos; o ano de 2018
apresentou queda, com o registro de 91 casos; já em 2019, houve um aumento e o
ano fechou com 99 casos, número que se manteve em 2020, quando também foram
registrados 99 casos de meninas menores de 14 anos grávidas.
O objetivo da equipe do DASCA é
conhecer e organizar o fluxo e a assistência, e além disso, saber como esses
municípios estão trabalhando para captar esses casos, receber essas vítimas e
notificar os casos.
A mesma ação será realizada no próximo
mês na Regional de Saúde de Santa Inês, além de outras regionais que também
apresentam altos índices de gravidez precoce e de possível violência sexual
contra meninas menores de 14 anos.
Programação
A programação começou no último dia 4
de maio, com a realização de visitas ao Sistema de Garantia de Direito – SGD,
que atende ao fluxo de crianças e adolescentes vítimas de abuso e/ou exploração
sexual na região metropolitana. Nesses locais, foram realizadas rodas de
conversa com profissionais para conhecimento do fluxo de atendimento, perfil de
usuários atendidos, experiências exitosas, corpo técnico, etc.
Na Regional de Saúde de Zé Doca, as
ações são voltadas para profissionais de saúde, coordenadores de Atenção
Primária, Regionais de Saúde, gestores e profissionais da Educação e da
Assistência, e acontecem até sexta-feira (21).
Canais de Denúncia
O Disque 100 é o canal de denúncias
oficial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e recebe
denúncias anônimas de qualquer violação de direitos humanos, incluindo
situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Para realizar a denúncia, Disque 100,
de forma gratuita, de qualquer parte do Brasil. O atendimento funciona 24
horas, todos os dias da semana. Após a ligação, o órgão encaminha a denúncia
aos órgãos competentes na cidade de origem da criança ou do adolescente, para
investigação.
Também é possível fazer a denúncia no
Conselho Tutelar, Ministério Público ou Órgãos Policiais, que pode ser a
Polícia Civil, através do Disque 197; Polícia Militar, através do Disque 190; e
Polícia Rodoviária Federal, através do Disque 191. (via: G1 Maranhão)
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