Defensoria Pública do Maranhão promove mutirão para reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos

 

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) está com inscrições abertas para a campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", que busca combater o sub-registro de paternidade e garantir o reconhecimento legal de filhos. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e oferece atendimento gratuito para reconhecimento espontâneo e investigação de paternidade.

Em São Luís, o mutirão será realizado no dia 15 de agosto, com atendimento mediante pré-agendamento, que deve ser feito entre 1º e 10 de agosto. Os interessados podem procurar a sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Júnior Coimbra, s/n, no bairro Renascença II, ou obter informações pelo telefone (98) 99181-2373.

Durante a ação, serão realizados exames de DNA gratuitos nos casos em que houver dúvida sobre a paternidade. A coleta do material genético ocorrerá com a participação voluntária das partes. Quando não houver contato entre a mãe e o suposto pai, a Defensoria poderá emitir uma carta-convite para convidá-lo a comparecer ao mutirão e participar do diálogo ou do teste.

A campanha também será realizada nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública no interior do Maranhão, com programação definida por cada unidade.

Além de assegurar o direito ao registro civil, o reconhecimento de paternidade garante acesso a direitos como pensão alimentícia, herança e assistência à saúde, além de fortalecer os vínculos familiares e contribuir para a construção da identidade e da cidadania dos filhos.