Como medida emergencial para o enfrentamento do novo
coronavírus, a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária,
Sefazgo, adotou novo fluxo de atendimento ao público pelos próximos 15 dias.
Atendimentos presenciais, de caráter urgente e indispensável, ficam
restringidos para 10 pessoas por dia, mediante agendamento pelo e-mail do órgão
(sefazgo@ imperatriz.ma.gov.br). As providências tomadas para o funcionamento
da repartição seguem as recomendações do Ministério da Saúde no combate da
doença.
Recebimento de guias, renovação e/ou emissões de
alvarás, certidões e notas fiscais, assim como a abertura e consultas de
processos, devem ser efetuadas pelo Portal do Contribuinte, aqui. Protocolos,
consultas de processos administrativos e outros atendimentos não emergenciais
também devem ser realizados via on-line.
Além do Portal, as formas de contato são pelos e-mails:
sefazgo@ imperatriz. ma.gov.br/sefazgoitz @gmail.com e WhatsApp (99 -
99133-2604).
Para o secretário da Sefazgo, Josafan Junior, as ações de restrição são necessárias para o combate da disseminação do vírus, que tem causado problemas em todo o mundo. Ele ressalta que o atendimento ao contribuinte não será prejudicado. "Nossa plataforma digital já está totalmente disponível para continuar o eficiente serviço nesse momento de precaução. Informamos ainda que estamos finalizando um pacote de medidas econômicas, para apoiar e auxiliar os contribuintes nessa causa", explicou.
Para o secretário da Sefazgo, Josafan Junior, as ações de restrição são necessárias para o combate da disseminação do vírus, que tem causado problemas em todo o mundo. Ele ressalta que o atendimento ao contribuinte não será prejudicado. "Nossa plataforma digital já está totalmente disponível para continuar o eficiente serviço nesse momento de precaução. Informamos ainda que estamos finalizando um pacote de medidas econômicas, para apoiar e auxiliar os contribuintes nessa causa", explicou.
O plantão fiscal na sede da secretaria ficará indisponível, cabendo aos contribuintes solicitarem nas plataformas digitais. Para evitar aglomeração de pessoas no ambiente de trabalho, fica estabelecido os sistemas de rodízio e Home Office para os servidores das funções de auditores, Agentes de Fiscalização Fazendária e de Receita, Contadores e demais cargos.
Não estão no sistema de rodízio os servidores dos grupos mais vulneráveis e suscetíveis, como idosos; diabéticos; hipertensos, assim como portadores de insuficiência renal ou respiratória e de doenças cardiovasculares ou crônicas.
(via O Progresso)
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